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Requerimentos

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Requerimentos

Requerimentos/serviços não contidos aqui, estão disponíveis no CRFAL em casa.

Clique aqui e acesse

CRF/AL informa que futuramente todos os serviços serão efetuados de forma digital através do CRF-AL em casa e recomenda aos farmacêuticos que se habituem a usá-lo.

Farmacêuticos​

Inscrição profissional Definitiva e Provisória
Inscrição Profissional Definitiva e Provisória – Apenas através do CRF/AL em Casa.
 
Clique aqui e acesse
 
Documentos necessários:
1. 03 fotos 3×4 coloridas, recentes e de frente – estilo documento – Entregar na Sede do CRF/AL ou Seccional.
2. Diploma do Curso de bacharelado em Farmácia – Entregar na Sede do CRF/AL ou Seccional.
3. Histórico da graduação acadêmica – original e cópia;
4. RG ou CNH – original e cópia;
5. CPF – original e cópia;
6. Carteira de Reservista ou certificado de dispensa de incorporação – original e cópia;
7. Título de Eleitor – original e cópia;
8. Comprovante de residência – cópia;
9. Carteira de trabalho física (original e cópia) e se for digital (cópia da folha de rosto);
10. Exame de comprovação de tipo sanguíneo.
 
Requerimentos Profissionais
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
 

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Baixe o REQUERIMENTO e preencha digitalmente ou à caneta, nos termos sobescritos:

OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADA SERVIÇO ESTÃO DESCRITOS NO PRÓPRIO REQUERIMENTO.

Inscrição Profissional Secundária, Transferência e Reativação de Inscrição

Requerimento de Solicitação de Carteira profissional Definitiva ou Segunda via

Requerimento de Prorrogação de Inscrição Provisória

Requerimento de Transferência para outro regional

Requerimento de Cancelamento de Inscrição

Pessoa Jurídica

Registro Inicial - Pessoa Jurídica

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Requerimento de Registro Inicial e Contratação de RT + DOA

a) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Cópia da Inscrição Estadual; [quando houver]
c) Cópia do Contrato Social ou ato constitutivo da empresa e suas eventuais alterações;
d) Cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência dos diretores, representantes legais ou sócios;
e) Requerimento de RT e Declaração de Outras Atividades; [01 via]
f) Carteira de Trabalho do Farmacêutico; [apresentar original e 01 cópia]
g) Procuração outorgada pelo representante legal a Procurador, devendo estar acompanhada de cópia do RG e CPF do respectivo procurador. [quando for o caso]

*Se a contratação for no regime de PLANTÃO 12×36, o requerimento precisa ser o específico para esse tipo de jornada.

Requerimento de Contratação de RT Plantonista 12×36 + DOA

Registro Inicial - Serviço Público

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Requerimento de Registro Inicial no Serviço Público e Contratação de RT + DOA

a) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Cópia do CNES;
c) Portaria de Nomeação do Responsável;
d) Cópia do RG e CPF do Responsável Legal;
e) Vínculo Empregatício: Portaria de nomeação (inclusive interna), Cadastro no CNES ou Declaração do RH;;
f) Requerimento de Contratação de RT e Declaração de outras atividades [01 via];

*Se a contratação for no regime de PLANTÃO 12×36, o requerimento precisa ser o específico para esse tipo de jornada.

Requerimento de Contratação de RT Plantonista 12×36 + DOA

Contratação de Responsável Técnico - Pessoa Jurídica

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Requerimento de Contratação de RT + DOA

DOA – Declaração de outras atividades

a) Requerimento de RT e Declaração de Outras Atividades; [01 via]
b) Carteira de Trabalho do Farmacêutico; [apresentar original e 01 cópia]

*Se a contratação for no regime de PLANTÃO 12×36, o requerimento precisa ser o específico para esse tipo de jornada.

Requerimento de Contratação de RT Plantonista 12×36 + DOA

Contratação de Responsável Técnico - Serviço Público

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Requerimento de Contratação de RT no Serviço Público + DOA

DOA – Declaração de outras atividades

a) Requerimento de RT e Declaração de Outras Atividades; [01 via]
b) Vínculo Empregatício: Portaria de nomeação (inclusive interna), Cadastro no CNES ou Declaração do RH;

*Se a contratação for no regime de PLANTÃO 12×36, o requerimento precisa ser o específico para esse tipo de jornada.

Requerimento de Contratação de RT Plantonista 12×36 + DOA

Transferência entre matriz e filiais

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Transferência de farmacêutico entre filiais

  • a) Requerimento de Transferência e Declaração de Outras Atividades; [01 via]
  • b) Carteira de Trabalho do Farmacêutico. [apresentar original e 01 cópia]
Alteração de Horários de Funcionamento e Assistência Farmacêutica

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Declaração de horários

a) Requerimento de Alteração de Horários e Declaração de Outras Atividades; [01 via]
b) Carteira de Trabalho do Farmacêutico ou Portaria de nomeação (serviço público). [apresentar original e 01 cópia]

Registro de Postos de Medicamentos

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Requerimento de Registro de Posto de Medicamento

a) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Cópia da Inscrição Estadual; [quando houver]
c) Cópia do Contrato Social ou ato constitutivo da empresa e suas eventuais alterações;
d) Cópia do RG e CPF dos diretores, representantes legais ou sócios;
e) Requerimento de registro de posto de medicamentos;
f) Declaração de idoneidade e capacidade atestada por dois farmacêuticos;
g) Declaração da Vigilância Sanitária local de que o estabelecimento atende aos critérios estabelecidos pela Lei Estadual 4.406/82;
Observações importantes:
1) Somente serão aceitas Declarações de Farmacêuticos que:
I – possuam inscrição Definitiva há pelo menos 02 (dois) anos;
II – estejam com sua anuidade em dia;
III – não estejam respondendo ou tenham respondido a processo ético-disciplinar nos últimos 05 (cinco) anos;
IV – possuam Perfil de Assistência Farmacêutica tipo 01 (presença em pelo menos 70% das inspeções realizadas no seu horário de assistência farmacêutica – Resolução 579/13 do CFF).
2) Os interessados no registro de Posto de Medicamentos deverão apresentar:
I – certificado ou declaração de conclusão do ensino médio com fotocópia autenticada;
II – comprovação de experiência mínima de 05 (cinco) anos em farmácias ou drogarias, com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
3) Na documentação deverá constar exclusivamente como Atividade Econômica o comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.
4) Somente será permitido o uso da designação “Posto de Medicamentos”, seguido do nome de fantasia.
5) Não será permitido o registro de mais de 01 (um) Posto de Medicamentos por localidade.

Defesa ao Auto de Infração

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Defesa ao Auto de Infração

Recurso de Multa Fiscal

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Recurso de multa fiscal Homologada pelo CRF-AL

Reconsideração de Indeferimento

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Reconsideração de Indeferimento

Alteração Contratual de Firma

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Requerimento de Alteração Contratual de Firma

Declaração de Atividade Profissional - DAP

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Declaração de Atividade Profissional – DAP

Registro de Consultório Farmacêutico

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);
2) Tracejar todos os campos não utilizados;
3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.

Deliberação consultório farmacêutico – deliberação 10 Solicitação de Cadastro de Consultório Farmacêutico – Pessoa Física

Documentos necessários:

a) Comprovante de cadastro no município, do farmacêutico, como contribuinte de Imposto sobre Serviços (ISS)

b) Alvará ou licença de funcionamento do consultório expedida pelo município onde se localiza o consultório.

Auxiliar Técnico de Análises Clínicas / Patologia

Requerimentos para Auxiliar Técnico de Análises Clínicas – Patologia

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