Farmacêuticos
- Inscrição definitiva no quadro de farmacêutico
Requerimento Inscrição profissionala) Diploma e histórico escolar do curso de bacharelado em Farmácia, (original e cópia);b) 3 fotos coloridas 3×4, de frente recentes;c) Documentos de identidade pessoal, CPF, título de eleitor e reservista, (original e cópias);d) Comprovante de residênciae) Formulário de requerimento de inscrição. [1 VIA]f) Carteira de Trabalho (original e cópia).Obs: o farmacêutico deverá devolver ao Conselho Regional de Farmácia, junto com a solicitação de inscrição definitiva, sua Cédula de Identidade Profissional Provisória. - Requerimento de afastamento provisório
Afastamento provisorio - Requerimento de Baixa de Responsabilidade Técnica
Baixa de RT - Requerimento de transferência para outro regional
Formulario de transferencia para outro regional
Pessoa Jurídica
- Inscrição Pessoa Jurídica com Contratação de Responsável Técnico
Contratação de RT Declaraodeoutrasatividades atualizada 16.07a) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);b) Cópia da Inscrição Estadual; [quando houver]c) Cópia do Contrato Social ou ato constitutivo da empresa e suas eventuais alterações;d) Cópia do RG e CPF dos diretores, representantes legais ou sócios;e) Requerimento de RT e Declaração de Outras Atividades; [01 via]f) Carteira de Trabalho do Farmacêutico, Contrato de Prestação de Serviços com firmas reconhecidas em cartório ou Portaria de nomeação (serviço público); [apresentar original e 01 cópia]g) Procuração outorgada pelo representante legal a Procurador, devendo estar acompanhada de cópia do RG e CPF do respectivo procurador. [quando for o caso]OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);2) Tracejar todos os campos não utilizados;3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
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Contratação de Responsável Técnico
Requerimento contratação de RT no serviço publico
Contratação de RT e Declaraodeoutrasatividades atualizada 16.07a) Requerimento de RT e Declaração de Outras Atividades; [01 via]b) Carteira de Trabalho do Farmacêutico, Contrato de Prestação de Serviços com firmas reconhecidas em cartório ou Portaria de nomeação (serviço público). [apresentar original e 01 cópia]OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);2) Tracejar todos os campos não utilizados;3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras. - Transferência entre matriz e filiais
Transferência de farmacêutico entre filiaisa) Requerimento de Transferência e Declaração de Outras Atividades; [01 via]b) Carteira de Trabalho do Farmacêutico. [apresentar original e 01 cópia]OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);2) Tracejar todos os campos não utilizados;3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
- Alteração de Horários de Funcionamento e Assistência Farmacêutica
Declaração de horáriosa) Requerimento de Alteração de Horários e Declaração de Outras Atividades; [01 via]b) Carteira de Trabalho do Farmacêutico ou Portaria de nomeação (serviço público). [apresentar original e 01 cópia]OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);2) Tracejar todos os campos não utilizados;3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
- Registro de Postos de Medicamentos
Inscrição Posto de Medicamentosa) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);b) Cópia da Inscrição Estadual; [quando houver]c) Cópia do Contrato Social ou ato constitutivo da empresa e suas eventuais alterações;d) Cópia do RG e CPF dos diretores, representantes legais ou sócios;e) Requerimento de registro de posto de medicamentos;f) Declaração de idoneidade e capacidade atestada por dois farmacêuticos;g) Declaração da Vigilância Sanitária local de que o estabelecimento atende aos critérios estabelecidos pela Lei Estadual 4.406/82;OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);2) Tracejar todos os campos não utilizados;3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras;4) Somente serão aceitas Declarações de Farmacêuticos que:I – possuam inscrição Definitiva há pelo menos 02 (dois) anos;II – estejam com sua anuidade em dia;III – não estejam respondendo ou tenham respondido a processo ético-disciplinar nos últimos 05 (cinco) anos;IV – possuam Perfil de Assistência Farmacêutica tipo 01 (presença em pelo menos 70% das inspeções realizadas no seu horário de assistência farmacêutica – Resolução 579/13 do CFF).5) Os interessados no registro de Posto de Medicamentos deverão apresentar:I – certificado ou declaração de conclusão do ensino médio com fotocópia autenticada;II – comprovação de experiência mínima de 05 (cinco) anos em farmácias ou drogarias, com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).6) Na documentação deverá constar exclusivamente como Atividade Econômica o comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.7) Somente será permitido o uso da designação “Posto de Medicamentos”, seguido do nome de fantasia.8) Não será permitido o registro de mais de 01 (um) Posto de Medicamentos por localidade.
- Defesa ao Auto de Infração
Defesa ao auto de infraçãoOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);2) Tracejar todos os campos não utilizados;3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras. - Recurso de Multa Fiscal
RECURSODEMULTAFISCALHOMOLOGADAPELOCRFOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);2) Tracejar todos os campos não utilizados;3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
- Reconsideração de Indeferimento
Reconsideração de IndeferimentoOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);2) Tracejar todos os campos não utilizados;3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras.
- Requerimento de Alteração Contratual de Firma
Alteração contratual de firma -
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);2) Tracejar todos os campos não utilizados;3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras
- Declaração de Atividade Profissional
Declaração de Atividade Profissional – DAPOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1) Todos os campos devem ser preenchidos corretamente (com letra de forma ou digitados);2) Tracejar todos os campos não utilizados;3) Não serão aceitos formulários fora do padrão, desconfigurados ou com rasuras. -
Registro Consultório Farmacêutico
Deliberação consultório farmacêutico – deliberacao 10Documentos necessários:2)Comprovante de cadastro no município, do farmacêutico, como contribuinte de Imposto sobre Serviços (ISS)3)Alvará ou licença de funcionamento do consultório expedida pelo município onde se localiza o consultório.Auxiliar Técnico de Análises Clínicas / Patologia
- Requerimento Geral
Inscrição para auxiliar tecnico em analises clinicas e _ou patologia