O Grupo de Trabalho de Descarte de Medicamentos e a Logística Reversa do Conselho Federal de Farmácia (CFF) esteve reunido na sede do conselho nesta terça e quarta-feira, dias 7 e 8 de fevereiro. Encarregado de conduzir as discussões com vistas à materialização da política já aprovada e nunca implementada da logística reversa de medicamentos, o GT avaliou a resposta o Ministério do Meio Ambiente a uma nota técnica produzida por ele e encaminhada ao órgão no mês de dezembro.
No ofício encaminhado ao CFF, o Ministério do Meio Ambiente informa que já tem elaborada uma minuta de decreto para retirar do papel o chamado Acordo Setorial. O acordo envolve três propostas apresentadas por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes sobre logística reversa de medicamentos, mas que está sem parecer do Ministério do Meio Ambiente desde 2014.
Nesses dois dias de reuniões, o GT realizou uma avaliação crítica das medidas que estão sendo adotadas pelo governo com vistas à proposição de mudanças que visem ao aperfeiçoamento dos resultados. Estiveram presentes à reunião, o juiz federal Clenio Jair Schulze, ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Virgínia Maria Jorge e Jairo Sotero Nogueira de Souza, que também é suplente de conselheiro federal pelo Rio Grande do Norte.
Ao final da reunião, os membros do GT e convidados foram recebidos pelo presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, que destacou a importância da questão. “O principal objetivo do CFF é levar o acordo setorial adiante, unindo os esforços de todas as entidades envolvidas para resolver este grande problema no país. Temos um papel fundamental neste contexto, porque o farmacêutico é o profissional que mais está ligado a questão do descarte de medicamentos”, observou.
A avaliação feita nestes dois dias de trabalho será colocada em discussão durante a Reunião Geral, no mês de março. O Grupo de Trabalho de Descarte de Medicamentos e a Logística Reversa foi instituído pelo CFF, em outubro de 2016, para resgatar as atividades que foram realizadas sobre resíduos de medicamentos, desde a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O GT sobre Descarte de Medicamentos é composto por:
- Rossana Freitas Spiguel – Conselheira Federal de Farmácia pelo Acre
- Gilberto Dutra – Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES)
- Clenir Sani Avanza – Comissão de Saúde da OAB/ES
- Simone Ribas – Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba
- Teófila Margarida Monteiro – CRF-MA
- Thiago Coelho Saraiva – CRF-ES
- Fabiana Pugliese – CRF-RJ
- Josélia Frade – CFF