Cigarros mentolados e com sabor de cravo devem parar de ser fabricados a partir do próximo sábado, seguindo uma resolução da Vigilância Sanitária aprovada em 2012 que restringe o uso de substâncias como as que dão sabor característico ao fumo.

Os cigarros com sabor são uma parcela pequena dos produtos à venda no país –mentolados não chegam a 5% do mercado. Mas a regra inclui o veto a compostos usados em quase todas as marcas.

Mesmo no cigarro comum há muito mais do que papel, filtro e fumo: há substâncias naturais e artificiais, os aditivos, incluídas no tabaco.

O veto a esses compostos, determinado em 2012 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), gerou uma batalha entre governo, indústria e antitabagistas.

O setor do tabaco defende que os aditivos cumprem funções técnicas: umedecer o produto (caso do glicerol), recompor notas de sabor e aroma do tabaco que variam em função da safra (alcaçuz e cacau), diferenciar uma marca da outra (extratos e óleos diversos, como o de café) ou repor ingredientes perdidos na cura das folhas (açúcares).

Eventualmente, podem dar sabor diferente ao fumo –caso do cigarro mentolado.

Já especialistas da área da saúde atribuem às mesmas substâncias outras funções: atrair jovens ao tabagismo, disfarçar sabores e odores ruins, atenuar a irritação que o cigarro provoca nas vias respiratórias e até potencializar a dependência à nicotina.

Depois de meses de ações judiciais, projetos de lei tentando derrubar a norma e argumentações de ambos os lados, o veto aos aditivos, que começou amplo, poderá ter uma aplicação limitada.

Por força de uma decisão provisória da Justiça –válida até o momento–, as principais empresas do setor (Souza Cruz e Philip Morris) estão liberadas da norma. O governo diz que está recorrendo.

Além disso, regra publicada em agosto pela Anvisa liberou temporariamente o uso de 121 aditivos proibidos em 2012, desde que não deem sabor específico ao cigarro.

A agência atendeu a parte de um pedido da indústria, argumentando que, hoje, não dá para esmiuçar o papel das substâncias. Um grupo analisará o tema no próximo ano.

MERCADO

O setor do tabaco defende que aditivos não tornam o produto mais atrativo e que é preciso considerar o impacto das mudanças no modelo de fabricação dos cigarros.

“O que é indispensável para atender o consumidor? Eu diria tudo. Ou vamos causar ruptura e quem vai ganhar é o Paraguai [de onde vem boa parte do cigarro contrabandeado]”, diz Humberto Conti, gerente sênior de assuntos corporativos da Souza Cruz.

Para ele, a palatabilidade é subjetiva, por isso não dá para dizer que aditivos favorecem o uso do cigarro. “Você pode gostar e eu não.”

Funcionária do Instituto Nacional de Câncer e secretária-executiva da comissão que aplica no país a convenção internacional antitabagista, Tânia Cavalcante vê a questão por outro viés.

“Eles não querem perder o consumidor. E a gente quer que o consumidor deixe de consumir. É a briga saúde pública versus mercado.”

Fonte: Folha de São Paulo