A farmacêutica suíça Roche decidiu não continuar com um pedido de registro de patente na Índia para seu remédio de câncer de mama Herceptin, informou a companhia nesta sexta-feira (16), em um momento em que farmacêuticas ocidentais enfrentam pressão por preços elevados nesse mercado de rápido crescimento.

O Escritório de Patentes de Calcutá afirmou no início do mês que havia dispensado alguns pedidos de patentes submetidos pela Roche porque a empresa não teria apresentado o pedido para o Herceptin (cujo princípio ativo é o anticorpo trastuzumab) de forma correta.

Farmacêuticas ocidentais estão ansiosas para entrar no mercado de remédios indiano de US$ 13 bilhões (R$ 30,2 bilhões), mas há preocupações sobre o nível de proteção à propriedade intelectual no país, onde os medicamentos genéricos representam mais de 90% das vendas.

O Herceptin, usado para tratar um tipo agressivo de câncer de mama, é o terceiro produto mais vendido da Roche, contabilizando uma receita global de 3,08 bilhões de francos suíços (R$ 7,6 bilhões) no primeiro semestre do ano.

O governo da Índia havia considerado a emissão de uma licença compulsória para o Herceptin, o que permitiria que as farmacêuticas locais vendessem cópias genéricas muito mais baratas da droga. Nenhuma decisão foi tomada até agora.

A medida da Roche de não prosseguir com a patente do Herceptin pode pavimentar o caminho para fabricantes de genéricos produzirem versões mais baratas do remédio. Os medicamentos são conhecidos como biossimilares, por não serem uma réplica idêntica.

No entanto, a Roche afirmou que não há biossimilares aprovados na Índia para o Herceptin. A empresa, porém, disse que vai continuar pedindo o registro de outras patentes para seus remédios na Índia.

Fonte: G1 Saúde