O Conselho Regional de Farmácia de Alagoas realizou entre os dias 4 e 5 deste mês uma operação em conjunto com Procon (órgão de defesa do consumidor) chamada
O objetivo da operação é proteger a sociedade de medicamentos que podem ser de procedência suspeita, estabelecimentos sem alvará de funcionamento, e farmacêuticos, que assim dispensem medicamento sem a correta orientação ao consumidor.
Para a farmacêutica Kelma Neri, responsável técnica de um dos estabelecimentos visitados, a operação é muito importante para as farmácias e para a própria sociedade. “Uma vez que ocorre essas fiscalizações, e a farmácia age de acordo com a lei, o consumidor já sabe que vai encontrar produtos de boa procedência.”, explicou Kelma Neri.
De acordo com a fiscal do CRF-AL, Daiana Melo, a parceria com o Procon visa defender e proteger a população no tocante a segurança e saúde da sociedade alagoana.
A fiscal relata que as principais irregularidades encontradas durante a operação foram: a falta do farmacêutico, do alvará sanitário, da autorização de funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Código de Defesa do Consumidor, do número do Procon (151) e da comercialização de produtos alheios a natureza de sua atividade.
Segundo o Coordenador de Fiscalização do Procon, Denis Malta, vários bairros foram visitados, desde a parte alta da cidade a parte baixa e vários estabelecimentos farmacêuticos foram visitados, muitas farmácias irregulares e clandestinas foram detectadas. “Essa operação já estava na programação do Procon, e nós nos associamos ao CRF-AL para que fosse mais eficiente. Foram lavrados mais de 20 autos de infração.”, falou Malta.
Denis Malta disse que para o Procon os estabelecimentos não são reincidentes, mas que para o CRF-AL algumas das farmácias e drogarias já tinha passagem por irregularidades. “Nós damos um prazo de 10 dias para as empresas se justificarem e caso as exigências não forem atendidas é aplicada a multa imediatamente, que pode variar de R$600,00 a R$ 6 milhões, ou até mesmo o fechamento do estabelecimento. Já o CRF-AL dá um prazo menor de 5 dias.”, informou, o coordenador.