O Brasil registrou um salto alarmante nos processos judiciais envolvendo supostos erros médicos em 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em comparação com 2023, o número de ações judiciais saltou 506%, passando de 12.268 para 74.358 casos no período. Os processos, que incluem reclamações por danos morais e materiais, revelam desafios estruturais tanto na saúde pública quanto na privada, com impactos diretos na vida de pacientes e nos custos do sistema.
Disparidade entre setores públicos e privados
No sistema público de saúde, as ações por danos morais somaram 10.881 registros, enquanto as relacionadas a prejuízos financeiros (danos materiais) totalizaram 5.854. Já na rede privada, os números são quase três vezes maiores: 40.851 processos por danos morais e 16.772 por danos materiais. A média diária de 203 casos judicializados em 2024 evidencia uma crise que se arrasta há anos, mas ganhou novos contornos com a maior conscientização da população sobre direitos do paciente.
Cenário global e mortes evitáveis
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 10% dos pacientes em todo o mundo sofram algum tipo de dano durante atendimentos médicos, com cerca de 3 milhões de mortes anuais vinculadas a falhas assistenciais. No Brasil, um estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (2017) já apontava que seis pessoas morriam por hora em hospitais públicos e particulares devido a erros evitáveis. O mesmo trabalho calculou que entre 30% e 36% desses óbitos poderiam ser prevenidos com melhorias em protocolos e infraestrutura, reduzindo custos e liberando leitos.
O que está por trás dos números?
Especialistas apontam que fatores como falhas na medicação, erros cirúrgicos, diagnósticos incorretos e infecções hospitalares continuam sendo os principais vilões. A judicialização massiva, no entanto, também reflete a dificuldade de respostas eficientes por parte de órgãos reguladores e instituições de saúde. Para advogados e entidades de defesa do paciente, a alta nos processos é um sinal de que as vítimas estão buscando reparação onde o sistema falhou.
Enquanto tribunais enfrentam sobrecarga, o debate sobre prevenção e transparência ganha urgência. Reduzir estatísticas trágicas, como as apontadas pela OMS, exigirá não apenas responsabilização, mas investimentos em formação profissional, tecnologia e gestão hospitalar. O custo humano e econômivo da inação, alertam especialistas, já é alto demais para ser ignorado.
Fonte: Ascom CFF
