Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1559/21 e apensados que trata do piso nacional do farmacêutico cuja votação está marcada para próxima quarta-feira, 13 de julho.
O conselheiro, membro do Grupo de Trabalho de Assuntos Parlamentares e presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Alagoas, Alexandre Correia, explica que o PL está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e que a votação deveria ter ocorrido na semana passada. “Os deputados Felício Laterça e Adriana Ventura pediram vistas, mas acreditamos que ele seja votado esta semana, no entanto, não temos a garantia de que um novo pedido de vista possa acontecer”, disse.
Alexandre revela que na sessão da última quarta-feira, 06 de julho, houve um requerimento de retirada de pauta, mas que foi derrubado pela maioria dos parlamentares após votação. “Essa é a primeira vitória. Se ele não fosse pra votação agora, os prejuízos seriam enormes porque não teríamos ideia de quando ele voltaria para ser votado”, analisou.
Segundo, o conselheiro depois de aprovado na CSSF, o projeto ainda vai passar por mais duas comissões da casa para depois ser levado ao plenário. “Nesse momento estamos discutindo o mérito e eu acredito que o projeto seja aprovado”, comentou.
A votação
Apesar de a votação ter sido adiada, o relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP) fez a leitura do seu parecer, favorável à instituição de uma remuneração mínima digna para farmacêuticos de todo o país, sem discriminação de posto de trabalho ou rede onde estes atuam, seja pública ou privada.
Ele considerou o pedido de vistas uma manobra para retardar a votação do PL do #PISOJÁ, considerando que transcorreram cinco sessões da CSSF desde que seu relatório foi apresentado, e que, durante todo esse tempo, nenhuma emenda foi apresentada. “Foi respeitado o tempo regulamentar para que ajustes fossem feitos, e não utilizaram essa prerrogativa, o que seria o correto e democrático”, destacou.
Brasília
O presidente do Conselho Regional de Farmácia de Alagoas, Fábio Pacheco e o membro do GT de Assuntos Parlamentares, Alexandre Correia, estão em Brasília para acompanhar a votação do PL que acontece na quarta-feira, 13. Otimistas, os representantes do CRF/AL, informaram que a bancada alagoana garantiu que vota favorável ao piso nacional do farmacêutico.
Fonte: Ascom CRF/AL com CFF