O número de novos medicamentos incorporados ao SUS mais que dobrou neste ano em comparação com 2013, segundo a Interfarma (que representa a indústria farmacêutica de pesquisa). As solicitações de inclusões, entretanto, se mantiveram estáveis no período.
De janeiro a dezembro de 2014, foram feitos 65 pedidos, dos quais 54 foram aceitos. Em 2013, esse volume era de 64 e 23, respectivamente.
A categoria de medicamentos contra o câncer, que segundo a entidade lidera as solicitações de inclusão, não acompanhou o mesmo ritmo.
Dos 37 processos protocolados desde 2012, início das atividades da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, somente oito foram aprovados.
“É natural que sejam aprovados medicamentos mais simples e de menor custo”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da entidade.
“Precisaríamos discutir se a incorporação de medicamentos comprovados e necessários não resolveria boa parte da judicialização a um preço mais baixo para o sistema público.”
Uma substância incorporada pode ter custo 60% inferior ao praticado no mercado, segundo Britto.
Procurada, a Conitec informou que os tratamentos oncológicos são decididos individualmente pelas unidades de saúde e não requerem pedidos de incorporações.
“Qualquer medicamento registrado na Anvisa pode ser usado em pacientes com câncer, mas alguns são negados por não terem sua eficácia e segurança comprovadas”, diz Clarice Alegre Petramale, presidente da Conitec.
Entidades, empresas e pessoas físicas podem pedir inclusões de tratamentos no sistema público de saúde.
Fonte: Folha de S.Paulo
