O debate científico sobre o período da gestação a partir do qual o feto é capaz de sentir dor fez com que grupos antiaborto nos EUA passassem a defender a criação de leis que proíbam o aborto 20 semanas depois da concepção, alegando que os fetos já sentem dor nessa etapa.

Segundo esses grupos, estudos mostram que os fetos já podem sentir dor a partir da 20a semana de gravidez. Um dos cientistas citados acredita, no entanto, que os poucos abortos realizados após esse período ainda podem ser feitos de modo a se evitar a dor.

As opiniões de alguns cientistas evoluíram com novas pesquisas. O doutor Nicholas Fisk, especialista em medicina materno-fetal no Hospital Real Brisbane e Feminino, na Austrália, disse que já considerou a dor fetal precoce “uma grande possibilidade”, mas que a pesquisa o convenceu de que ela não é possível antes de 24 semanas.

Os defensores das leis da dor fetal também dizem que o uso pelos cirurgiões de anestesia e analgésicos em operações de fetos no útero é prova de que eles sentem dor.

Entretanto, cirurgiões fetais dizem que as drogas são dadas por motivos alheios à dor, como relaxar o útero e bloquear efeitos prejudiciais da reação hormonal ao estresse do feto.

Um cientista cujo trabalho é citado em apoio às leis é o doutor Kanwaljeet Anand, do Centro de Ciência da Saúde da Universidade de Tennessee, em Memphis. O doutor Anand disse que há a probabilidade de dor nos fetos de 18 a 24 semanas. Mas acrescentou que, para os “muito poucos” abortos que ocorrem depois dessa fase, existem técnicas que podem ser usadas para evitá-la.

Como há muito que ainda não foi determinado sobre a dor, a maioria das discussões científicas acaba entrando no território da teoria.

“Existe muito mais que não sabemos do que o que sabemos”, disse o doutor Mark Rosen, que em 2005 analisou muitos estudos sobre o tema, concluindo que a dor fetal é improvável antes de aproximadamente 27 semanas.

O relatório disse que a sensação de dor exige conexões neurais com o córtex.

Segundo Rosen, o córtex começa a surgir por volta da 23a semana, não está funcionalmente desenvolvido até a 26a semana e continua se desenvolvendo após o nascimento.

Em 2010, um painel nomeado pelo Colégio Real de Obstetras e Ginecologistas do Reino Unido disse que “a maioria dos neurocientistas acredita que o córtex é necessário para a percepção da dor”, por isso “o feto não pode sentir dor em qualquer sentido antes” da 24a semana.

Em 2012, o Congresso de Obstetras e Ginecologistas dos EUA concordou.

Os defensores da lei da dor fetal afirmam que o córtex não é necessário para sentir dor e que o tálamo, que se desenvolve por volta da 20a semana, é suficiente. Mary Spaulding Balch, do Comitê Nacional pelo Direito à Vida, grupo antiaborto, cita um artigo de 2007 do neurocientista sueco Bjorn Merker. Ele inclui observações de crianças com hidranencefalia, nas quais a maior parte do córtex está ausente. O doutor Merker escreveu que elas pareciam sorrir e chorar e teorizou que “o consenso tácito sobre o córtex cerebral como 'órgão da consciência'” pode “estar seriamente errado”.

Balch disse que essa pesquisa, envolvendo crianças de um a cinco anos, “é evidência convincente de que a criança sente dor já na 20a semana de gestação”.

Mas o doutor Merker disse que sua pesquisa continha “indícios secundários” de dor fetal e que a política havia “contaminado” a questão.

O doutor Anand disse que alguns adultos continuaram sentindo dor depois da remoção do tecido do córtex e outros tiveram a dor eliminada quando apenas os nervos do tálamo foram removidos.

O doutor Rosen, professor emérito na Universidade da Califórnia em San Francisco, disse que a dor envolve “complexos ciclos de retroalimentação entre diferentes estruturas”, de modo que os receptores da dor devem se estender pelo cordão espinhal e o tálamo até o córtex.

“Você pode fazer uma ligação telefônica, mas só depois que haja um cabo conectando nossos telefones”, disse. “Você pode dizer que os cabos já existem, mas ninguém ligou o serviço.”
As teorias da dor fetal do doutor Anand surgiram de pesquisas que ele fez com bebês prematuros há cerca de 25 anos, que mostraram que os bebês que sofreram cirurgias sem anestesia tiveram reações hormonais ao estresse que impediram a recuperação. Ele disse acreditar que as reações refletiam a dor, possível em bebês tão prematuros quanto 22 semanas.

Em 2004 o doutor Anand testemunhou sobre dor fetal em julgamentos sobre leis que proibiam procedimentos no final da gravidez, que seus adversários chamam de abortos de nascimento parcial. Em 2005, ele depôs diante de uma comissão do Congresso que avaliou a legislação sobre dor fetal.

Recentemente, o doutor Anand disse que pretendia esclarecer a ciência, não apoiar opiniões contrárias ao aborto. Ele disse que as mulheres e os médicos devem tomar decisões sobre o aborto caso a caso.

“Nos muito poucos abortos em que a dor fetal poderia ocorrer”, disse ele, “considere o que pode ser feito para evitar causar dor ao feto.”

Um método comumente usado depois da 20a semana -injetar nos fetos ou no fluido amniótico medicação para parar o coração- seria uma “maneira compassiva de fazê-lo”, disse o doutor Anand.

Os adversários do aborto discordam, comparando as injeções com infartos.

O doutor Anand disse que se as injeções não puderem ser feitas ele recomendaria “alguma espécie de anestesia fetal”.

Fonte: New York Times