Conselho Federal de Farmácia (CFF) está trabalhando junto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros conselhos profissionais, na revisão da regulamentação de toda a cadeia dos suplementos alimentares. Hoje, existem várias resoluções da agência que tratam do assunto, em suas diferentes etapas (produção, comercialização etc), e o interesse da Anvisa é estabelecer um novo marco regulatório para a área. Os membros do Grupo de Trabalho do CFF encarregado de participar do processo, Priscila Dejuste e Carlos Eduardo Rocha Garcia, fizeram uma exposição ao Plenário durante a 463° Reunião Plenária do CFF, realizada nos dias 6 e 7 de outubro na capital paulista, durante o XIX Congresso Farmacêutico de São Paulo.
Eles destacaram a importância, a pertinência e a urgência de os Conselhos de Farmácia se aproximarem da questão, tratando-a como ponto de pauta prioritário. Carlos Eduardo Rocha Garcia lembrou o vínculo histórico do farmacêutico com a área, vínculo este estreitado a partir das novas legislações que disciplinam a formação e a atuação farmacêutica, entre as quais, as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia. Os cursos precisam se adequar. No entanto, conforme destacou Priscila Dejuste, os produtos estão acessíveis no mercado em estabelecimentos diversos, além das farmácias, sendo dispensados por leigos. E o que é pior, com esses estabelecimentos que não são farmácias comercializando inclusive medicamentos e medicamentos fitoterápicos.
Priscila Dejuste alertou para a necessidade de os conselhos protegerem a atribuição profissional do farmacêutico. “Precisamos estar atentos porque já estamos vivenciando uma invasão desta competência do farmacêutico, com dispensação de medicamentos e medicamentos fitoterápicos nos chamados ‘body shops’, que são lojas de produtos para o cuidado com o corpo. “É preciso cuidar também para que o farmacêutico se apodere da sua fatia neste mercado. Hoje, 90% do mercado de suplementos está outros segmentos além do varejo farmacêutico”, observou.
Priscilla Dejuste observou que os suplementos são produtos cuja utilização é cada vez mais ampla. “Segundo pesquisa feita pela Associação Brasileira de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD), 54% da população usa suplementos alimentares e hoje, temos um mercado consumidor em franco crescimento. Para se ter uma ideia, temos 100 mil idosos com mais de 100 anos no Brasil”, citou. E a população quer que os produtos sejam dispensados pelos farmacêuticos. “Entre todos os profissionais, o farmacêutico é o terceiro mais lembrado pelo consumidor como o mais confiável para a dispensação dos suplementos alimentares”, segundo a mesma pesquisa.
O coordenador do GT sobre Suplementos Alimentares e conselheiro federal de Farmácia pelo estado do Maranhão, Fernando Bacelar Lobato, informa que a apresentação feita ao Plenário desencadeou alguns desdobramentos importantes. Por solicitação do presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, o GT vai trabalhar na proposta de um curso a distância para capacitar o farmacêutico na prescrição e dispensação de suplementos alimentares.
O GT também foi encarregado de elaborar uma resolução para regulamentar as atribuições do farmacêutico nesta área e, por último, traçar estratégias para garantir a segurança do usuário desses produtos. “A proposta é elaborar um plano de fiscalização a ser executado pelos conselhos regionais junto com os órgãos de vigilância sanitária, para garantir que os produtos comercializados tenham garantia de procedência e que medicamentos e medicamentos fitoterápicos sejam dispensados apenas pelos farmacêuticos e não sejam vendidos em lojas.”
Fonte: Comunicação do CFF
