O Conselho Federal de Farmácia (CFF) vai fomentar a participação de farmacêuticos em consultas públicas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS do Ministério da Saúde (Conitec). A decisão atende solicitação formal da Coordenação Geral do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde do ministério. O assunto foi tema de reunião com representantes do CFF e do ministério em Brasília.
A coordenadora geral de gestão em tecnologias de saúde do Ministério da Saúde, Clementina Corah Prado, diz que o órgão tem trabalhado com o estabelecimento de parcerias para ampliar a divulgação sobre as consultas. “Toda matéria e toda tecnologia que é submetida à avaliação no âmbito da Conitec passa por consulta pública durante, em média, 20 dias. E nós necessitamos da participação de todos os atores para perceber qual é a visão sobre a tecnologia, como ela pode ser incorporada, se deve se não deve, concordam ou não com a recomendação preliminar da Conitec. Então, é fundamental que a gente possa levar para o SUS e para o Brasil o que é a Conitec, o que são as consultas públicas, para que as pessoas possam participar”, esclarece.
Também estão sendo discutidas estratégias que venham estreitar a distância entre o CFF e a Conitec. Clementina Prado ressalta importância do farmacêutico na avaliação das consultas. “Hoje, no departamento, nós temos 32 profissionais da farmácia. O farmacêutico é o profissional que faz a operacionalização das incorporações na ponta. É o que consegue facilitar o acesso da população. Então, é primordial. O que a gente gostaria é que, na prática, os farmacêuticos pudessem contribuir cada vez mais nas nossas consultas públicas e nos outros temas que eles acharem pertinentes”.
A participação social em consultas públicas da Conitec foi, inclusive, tema de pesquisa de mestrado na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Trabalho desenvolvido pela farmacêutica e fiscal do Conselho Regional de Farmácia do Rio, Sarah Pitta. O estudo avaliou as contribuições às consultas públicas no período de 2012 a 2017. Sarah explica que, durante os cinco anos avaliados, as consultas aumentaram quatro vezes. “Nos primeiros três anos a gente observou que as contribuições enviadas pelas consultas públicas eram de atores de segmentos mais institucionais como organizações de pacientes, sociedades médicas, instituições de ensino e de saúde. E no segundo triênio, de 2015 a 2017, foi observado que esse perfil já tinha mudado e que majoritariamente as contribuições eram enviadas por profissionais de saúde, pacientes e familiares”.
O trabalho de Sarah Pitta também verificou a mudança do perfil dos participantes ao longo do tempo. Ficou clara, ainda, a ação assertiva da indústria farmacêutica que por todo período se manteve presente tanto de demandas de reavaliações e de contribuições nas consultas públicas. “A indústria farmacêutica foi um dos atores que mais se manteve presente durante o período nessa estratégia de participação social”, explica.
A pesquisa foi orientada pelos farmacêuticos Rondineli Mendes da Silva e Vera Lúcia Luiza em parceira com o Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. PARA CONTRIBUIR COM AS CONSULTAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NA CONITEC, CLIQUE AQUI.
