Após quase dois anos de análise, a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu conceder uma espécie de aval temporário a pesquisas com mosquitos transgênicos.
A medida, que ocorre em meio a críticas pela demora na avaliação do tema, é a primeira iniciativa da agência para regular o uso desse tipo de tecnologia no país.Até então, a Anvisa alegava ter dúvidas se poderia interferir nessa questão.
O pedido de análise foi feito em 2014 pela britânica Oxitec, que possui uma filial em Campinas (SP) e detém uma linhagem de mosquitos Aedes aegypti geneticamente modificados.
Na época, a empresa havia obtido aprovação inicial pela CTN Bio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para uso da tecnologia em larga escala e consultou a Anvisa na tentativa de obter aval para a comercialização.
Liberados no ambiente, esses mosquitos têm como função reduzir a população dos mosquitos silvestres —e, assim,reduzir também a circulação de doenças por eles transmitidas, como adengue.
Dois anos depois, a agência definiu que os mosquitos geneticamente modificados “são objeto de regulação sanitária, no que diz respeito à segurança sanitária de seu uso e em relação à sua eficácia”. Mas ainda não se posicionou sobre eventual comercialização da tecnologia.
Segundo a Anvisa, até que seja concluída a elaboração de uma norma sobre o tema, a Oxitec ganhará um “registro especial temporário”,que permite que ela realize mais pesquisas para comprovar a eficácia da tecnologia.
A medida deve abrir espaço para novas parcerias com prefeituras que desejam utilizar a ferramenta no combate ao Aedes aegypti. Essa utilização, porém, ainda deve ocorrer em caráter de testes.
Em nota, a Anvisa diz que, além da análise da CTNBio, “caberá aos órgãos específicos dos ministérios o registro e a fiscalização comercial dos organismos geneticamente modificados”.
O uso de uma linhagem transgênica do aedes ganhou repercussão após resultados positivos em testes-piloto. Na prática, funciona assim: como só as fêmeas do aedes picam —e assim podem contrair e transmitir vírus como a dengue, por exemplo— os pesquisadores liberam apenas os machos transgênicos no ambiente.
Soltos, os mosquitos “recém-chegados”encontram as fêmeas silvestres e as fecundam. Os ovos desse encontro ganham um gene “mortal”, e produzem larvas que morrem antes de ultrapassar a fase da pupa e chegar à vida adulta. Assim ocorre a redução na população de mosquitos.
Os projetos-piloto foram conduzidos em dois municípios da Bahia, Juazeiro e Jacobina, e em Piracicaba, no interior paulista. Em Piracicaba, resultados mostraram redução de 82% nas larvas selvagens em áreas onde o mosquito foi liberado, segundo dados da Oxitec.
O aval temporário à pesquisa foi concedido em meio a uma explosão da dengue no país. Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil registrou 495.266 casos prováveis da doença em 2016, de janeiro até o início de março. O número é 47% maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior, quando havia 337.738 casos notificados.
Fonte: Folha de S.Paulo