A Anvisa foi consultada pela empresa Oxitec sobre a necessidade de aprovação pela Agência do organismo geneticamente modificado (OGM) de linhagem OX513A de Aedes aegypti, o chamado mosquito transgênico. Trata-se de uma tecnologia inovadora e diferente de todos os demais produtos e atividades regulados até o momento pelo órgão.
A técnica de controle biológico, solicitada pela empresa, consiste em produzir machos estéreis pela utilização de radiação ionizante. Tais machos são liberados em locais de elevada incidência de populações selvagens, com expectativa de que as fêmeas selvagens copulem com os machos estéreis e não produzam descendentes.
A Agência está analisando a documentação apresentada pela empresa em caráter prioritário, inclusive com consultas a outras instâncias reguladoras internacionais que tratam de temas técnicos semelhantes. A análise envolve aspectos de segurança e, especialmente, de eficácia da tecnologia. Está sendo avaliada a competência da Anvisa para tratar do assunto e, em caso positivo, o seu enquadramento regulatório.
Fonte: Anvisa
