Em virtude da denúncia feita em maio de 2018, pelo Conselho Regional de Farmácia de Alagoas (CRF/AL), foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (24), pela promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) a Operação Overdose, montada para combater as farmácias irregulares e clandestinas. Na ocasião, foi criada uma força-tarefa que contou com o apoio da Vigilância Sanitária de Maceió, Procon Maceió, com as polícias Civil, por meio da Delegacia dos Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Decotap), e Militar de Alagoas. Os estabelecimentos visitados foram interditados pela Vigilância Sanitária.
De acordo com as denúncias recebidas os estabelecimentos não possuíam nenhum farmacêutico responsável técnico, estavam funcionando sem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a certidão de regularidade do CRF/AL e os alvarás de funcionamento da Prefeitura de Maceió e da Vigilância Sanitária. Os locais visitados durante a operação já estavam sendo monitorados pelo grupo de inteligência da Polícia Civil em conjunto com o conselho de farmácia do estado.
“Frequentemente chegam denúncias de todos os tipos ao conselho, mas quando se trata de estabelecimentos clandestinos é necessário que outros órgãos estejam conosco para que a fiscalização produza os efeitos desejados, pois cada órgão possui uma área de atuação diferente”, disse o vice-presidente e coordenador do setor de fiscalização do CRF/AL, Robert Nicácio.
O coordenador da Gerência de Medicamentos Vigilância Sanitária Maceió, Antônio Borges, explicou que todas as unidades visitadas foram autuadas e interditadas. “Identificamos várias irregularidades, por isso estamos interditando os estabelecimentos. Os proprietários terão 15 dias para apresentarem as defesas do auto de infração administrativo e só poderão reabrir quando estiverem devidamente regularizadas”.
Durante a fiscalização um proprietário foi conduzido a Central de Flagrantes, no bairro do Farol, por estar vendendo medicamentos da portaria 344/98, que dispõe sob o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Para a polícia civil a operação foi bem sucedida e futuramente será deflagrada uma nova fase da Operação Overdose.
Ascom CRF/AL