A fiscalização do exercício profissional dos farmacêuticos brasileiros será discutida nestas quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de maio, no XIV Encontro Nacional de Fiscalização (Enaf), promovido pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), no Windsor Hotel, em Brasília. Mais de 200 gestores e fiscais inscritos, dos 27 Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs), reúnem-se neste encontro para dar continuidade à padronização da atuação fiscalizadora dos CRFs. O evento, que tem como tema “Afinal, que profissão realmente queremos?”, é coordenado pelo presidente da Comissão de Fiscalização (Cofisc/CFF) e secretário geral do CFF, José Gildo da Silva.
O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, participou da abertura do evento, seguida de palestra do presidente da Cofisc/CFF, sobre a importância da fiscalização para a valorização da profissão farmacêutica. De acordo com José Gildo, a eficácia das ações dos CRFs é cada vez mais cobrada pela sociedade, à medida em que valorização da profissão farmacêutica avança. “Daí a importância do aperfeiçoamento e alinhamento das nossas ações em nível nacional. Será um grande momento de reflexão e de troca de experiências”.
A Comissão de Fiscalização (Cofisc/CFF) supervisiona todas as ações de fiscalização do exercício profissional realizadas pelos conselhos regionais de Farmácia no país. Por isso, o encontro é relevante tanto do ponto de vista operacional como dos resultados. Para o presidente do CFF, a pauta tem a mais alta importância para a profissão e para a sociedade, pois reflete em resultados que serão sentidos na ponta, na qualidade do atendimento à população.
Walter recordou a luta pela aprovação da Lei nº 13.021/14, que dispõe sobre o exercício e fiscalização das atividades farmacêuticas, assim como a edição das resoluções nº 585/13 e nº 586/13, que dispõem sobre as atribuições clínicas do farmacêutico e sobre a prescrição farmacêutica. “Diante de todas essas conquistas e ampliação da área de atuação, nossa meta é resgatar o papel do farmacêutico como cuidador das pessoas, como profissional da Saúde. Quando se trata de fiscalização, buscamos unificar e modernizar as ações, em todo o território nacional, para ampliar a luta pela empregabilidade, que é o que garante a plenitude da profissão”.
Programação
Logo após a abertura, entre 10h e 12h, o consultor jurídico do CFF, Dr. Gustavo Beraldo, fará uma apresentação sobre inadequações na instrução do Processo Administrativo Fiscal. Na parte da tarde, a partir das 14 horas, haverá uma mesa redonda sobre a logística da fiscalização dos CRFs, desde o planejamento, ação e execução. Este debate será precedido pelas apresentações do farmacêutico fiscal do CRF-MS, Carlos Alberto Nunes Carneiro, da vice-presidente do CRF-MG, Elaine Cristina Coelho Baptista, e da farmacêutica fiscal do CRF-SC, Gelcimar Moresco.
Ao final dos trabalhos do primeiro dia do encontro, Gildo apresentará a consolidação das contribuições para alteração da Resolução CFF nº 600/14, que regulamenta o procedimento de fiscalização dos CRFs. No segundo dia, 19 de maio, das 8h às 10h, a programação será de treinamentos sobre a qualidade na aplicação da Ficha de Verificação do Exercício Ético Profissional (FVEEP). Um deles, sobre FVEEP Drogaria e Manipulação, será ministrado pelo gerente de fiscalização do CRF-PR, Eduardo Antônio Pereira Pazim. O outro treinamento, sobre FVEEP Distribuidora, pelo coordenador da fiscalização externa do CRF-SP, Paulo Roberto Ribeiro de Souza. À tarde, gestores e fiscais dos regionais participarão de workshops, separados em grupos para tratar de assuntos pertinentes à evolução das ações de fiscalização. O evento será finalizado com a consolidação dos resultados desses trabalhos.
Fonte: Ascom CFF