Repasse será feito em 12 parcelas aos fundos estaduais e municipais.
Incentivo financeiro é destinado também para ações contra hepatites virais.
O governo federal, através do Ministério da Saúde (MS), vai disponibilizar mais de R$ 2,2 milhões para as ações de vigilância, controle e prevenção de DST, Aids e hepatites viras, no estado de Alagoas.
De acordo com a Portaria 3.276, publicada em 27 de dezembro de 2013, no Diário Oficial da União (DOU), o repasse financeiro será feito pelo MS, por meio do Fundo Nacional de Saúde, aos fundos estaduais e municipais, dividido em 12 parcelas.
O incentivo também poderá ser destinado para ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil, para a manutenção de casa de apoio a pessoas vivendo com HIV e Aids e também para a aquisição da fórmula láctea para crianças nascidas de mães soropositivas.
A definição dos valores do incentivo financeiro a serem distribuídos às secretarias estaduais e municipais de saúde levam em conta critérios como número de casos de Aids, hepatite B e C e número de casos de nascidos com sífilis congênita.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2013 o investimento do governo federal no combate ao HIV, Aids, hepatites virais e DST chegou a R$ 1,2 bilhão. Desse total, cerca de R$ 770 milhões custeiam a oferta de medicamentos. Há 10 anos, a verba era quase a metade disso: R$ 689 milhões, dos quais R$ 551 milhões foram usados em tratamento, o que representou um aumento de 75 % no investimento.
Fonte: G1 Saúde
