Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2494/20 de autoria do deputado, Mauro Nazif (PSB-RO), que propõe a elevação de 10% do adicional de insalubridade dos profissionais da saúde, inclusive o farmacêutico, apenas enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Atualmente, o adicional dos profissionais da saúde é de 40% sobre o salário mínimo em vigor, o que representa a quantia de R$ 418, 00, válidos para qualquer remuneração mensal. O aumento em 10% significa a adição de R$ 41,00 sobre o atual valor.
“Nada mais justo que os profissionais da saúde tenham uma remuneração um pouco mais adequada às condições de alto risco, enquanto estiverem trabalhando em contato com o coronavírus”, afirma o autor da proposta, deputado Mauro Nazif (PSB-RO)
O PL 2494/20 está tramitando na Câmara Federal, entretanto, ainda não foi apreciado em plenário devido às medidas prioritárias do parlamento em decorrência da pandemia de Sars-Cov-2. Caso seja aprovado na respectiva casa legislativa o projeto segue para análise e crivo do Senado Federal.
O conselheiro membro da comissão parlamentar do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Carlos André, analisa positivamente o projeto que está tramitando no Congresso Nacional. “O PL possui bastante relevância para ser trabalhado pela comissão parlamentar do Conselho Federal de Farmácia, pois traz em seu bojo uma contribuição de 50% nos proventos dos trabalhadores para pagamento de insalubridade de todos que estão atuando no enfrentamento a Covid-19. O projeto traz reconhecimento a todos os profissionais diante de todas as dificuldades como falta de estrutura, falta de equipamento de proteção individual e outros itens necessários para garantir a segurança de todos os profissionais, em especial aos nossos farmacêuticos. Diante disso, a comissão parlamentar do Conselho Federal de Farmácia já enviou manifestação favorável a todas as lideranças do Congresso Nacional e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Iremos trabalhar incansavelmente na aprovação do PL que ainda está em fase inicial, estamos acompanhando. Vamos seguir firmemente junto ao Congresso Nacional, ao deputados, aos líderes, em seguida aos senadores, para que esse projeto seja aprovado e todos os profissionais da saúde em especial os farmacêuticos sejam reconhecidos pela luta incansável frente a Covid-19”, conclui.
Acesse: https://bit.ly/31r1pqP
Veja outros Projetos de Lei sobre insalubridade que estão tramitando na Câmara:
PL 744/20
PL 830/20
PL 1491/20
PL 1752/20
PL 1882/20
Fonte: Comunicação CFF
